{"id":6544,"date":"2019-09-13T00:00:00","date_gmt":"2019-09-12T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.avantio.com\/novo-regulamento-psd2\/"},"modified":"2022-06-29T17:00:01","modified_gmt":"2022-06-29T15:00:01","slug":"novo-regulamento-psd2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.avantio.com\/pt-pt\/blog\/novo-regulamento-psd2\/","title":{"rendered":"Regulamento PSD2: Aqui encontrar\u00e1 o que precisa de saber"},"content":{"rendered":"\n

A segunda directiva sobre servi\u00e7os de pagamento elaborada pela Comiss\u00e3o Europeia, que tinha que entrar em vigor este m\u00eas de setembro, ter\u00e1 sido adiada, deste forma os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia t\u00eam a oportunidade de preparar-se para a aplica\u00e7\u00e3o da autentica\u00e7\u00e3o adicional SCA (Strong Customer Authentication) para todas as transac\u00e7\u00f5es online.<\/p>\n\n\n\n

A historia<\/h2>\n\n\n\n

Em 2007 foi implementada a PSD1, na qual uma diretiva estabelecia uma s\u00e9rie de normas para todos os pa\u00edses da UE e que abrangia as transa\u00e7\u00f5es n\u00e3o monet\u00e1rias e os pagamentos online. Tamb\u00e9m inclu\u00eda um novo conjunto de novos fornecedores de servi\u00e7os de pagamentos denominados Servi\u00e7os de Pagamento (Payment Services).<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s 16 anos, a UE fez agora uma revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o para a melhorar, na qual inclui novas formas de pagamento digital como a possibilidade de pagar com o telem\u00f3vel. Atribui um papel mais importante \u00e0 Autoridade Banc\u00e1ria Europeia na hora de coordenar as autoridades e elaborar normas t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo desta nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 aumentar as medidas de seguran\u00e7a para impedir o fraude e os \u201cchargebacks\u201d nos pagamentos online, como referimos anteriormente no nosso blog Um resumo da situa\u00e7\u00e3o actual dos pagamentos online<\/a><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Banco Central Europeo, o 73% dos fraudes s\u00e3o feitos com pagamentos sem o cart\u00e3o presente (CNPs), o qual inclui os pagamentos realizados por internet, ao contr\u00e1rio das transa\u00e7\u00f5es em pontos de venda atrav\u00e9s de ATMs com um 19% e um 8%.<\/p>\n\n\n\n

Avan\u00e7ando…<\/h2>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as vantagens da SCA?<\/h2>\n\n\n\n
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A possibilidade de fraude ser\u00e1 reduzida. <\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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Apresenta uma oportunidade de diferencia\u00e7\u00e3o competitiva.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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De acordo com um estudo feito pela empresa Stripe, 60% dos consumidores online na Europa est\u00e3o a favor da SCA, por tanto, os consumidores aceitam esta medida de forma positiva. <\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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A seguir vamos explicar tudo o que voc\u00ea precisa de saber sobre a PSD2 de forma a que esteja bem informado e o que deve ter em considera\u00e7\u00e3o como ag\u00eancia de alojamento local:<\/p>\n\n\n\n

Vamos directos ao assunto…<\/h2>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, a SCA (Strong Customer Authentication) surgiu devido ao regulamento da Uni\u00e3o Europeia, a PSD2, a qual teve que ser revista devido ao aumento das transa\u00e7\u00f5es e dos diferentes dispositivos que se utilizam. <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 exatamente a SCA?<\/h2>\n\n\n\n

Trata-se de uma verifica\u00e7\u00e3o adicional para os pagamentos realizados de forma online. Para poder fazer esta verifica\u00e7\u00e3o adicional deve utilizar-se duas das tr\u00eas seguintes formas de autentica\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n

  1. Algo que o usu\u00e1rio saiba.<\/strong> Por exemplo, inserir um c\u00f3digo PIN ou password.<\/li>
  2. Algo que s\u00f3 o usu\u00e1rio tenha.<\/strong> Poderia ser um cart\u00e3o de  cr\u00e9dito, telefone ou outro dispositivo que permita fazer pagamentos.<\/li>
  3. Algo que o usu\u00e1rio seja. <\/strong>Neste caso falamos sobre a biometria, isto \u00e9, o reconhecimento facial, impress\u00e3o digital ou escanear a \u00edris. <\/li><\/ol>\n\n\n\n

    O que \u00e9 o 3D Secure?<\/h2>\n\n\n\n

    O 3D Secure \u00e9 uma forma de verificar os cart\u00f5es de cr\u00e9dito, tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como \u201cVisa Secure\u201d ou \u201cMastercard Identity Check\u201d. O 3DS1 \u00e9 utilizado na ind\u00fastria das viagens para evitar o fraude mas neste momento a primeira vers\u00e3o tem cerca de 20 anos. Por este motivo a EMVCo (uma organiza\u00e7\u00e3o formada pelas 6 principais redes de cart\u00f5es) criou a segunda vers\u00e3o 3DS2.<\/p>\n\n\n\n

    O 3DS1 foi criado no ano 2001 porque as outras medidas de seguran\u00e7a como AVS ou CVC tinham um alto risco de fraude e risco de chargeback<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    3DS1 VS 3DS2<\/h2>\n\n\n\n

    Sem entrar em grandes detalhes t\u00e9cnicos, a principal diferen\u00e7a entre as duas vers\u00f5es \u00e9 que que o 3DS2 conta com ferramentas que melhoram a experi\u00eancia do usu\u00e1rio durante o processo de pagamento, \u00e9 mais seguro e \u00e9 compat\u00edvel com compras feitas com dispositivos e app m\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

    Embora que a principal estrat\u00e9gia para cobrir a SCA seja ativar o 3D Secure no seu banco ou fornecedor de servi\u00e7o de pagamento, deve ter em considera\u00e7\u00e3o as isen\u00e7\u00f5es e os modelos de pagamento que n\u00e3o enquadram dentro do \u00e2mbito de verifica\u00e7\u00e3o adicional.<\/p>\n\n\n\n

    Modelos de pagamento fora do \u00e2mbito da SCA<\/h2>\n\n\n\n

    Transa\u00e7\u00f5es unilaterais<\/h3>\n\n\n\n

    Este regulamento somente \u00e9 aplicado com entidades financeiras que oferecem servi\u00e7os na EU. Por exemplo, se o titular de um cart\u00e3o de US faz um pagamento num Website que est\u00e1 dentro da Uni\u00e3o Europeia, a SCA n\u00e3o ser\u00e1 aplicada.<\/p>\n\n\n\n

    MOTO (Mail or Telephone Order)<\/h3>\n\n\n\n

    As transa\u00e7\u00f5es feitas atrav\u00e9s de telefone ou por e-mail n\u00e3o precisam de ter uma verifica\u00e7\u00e3o adicional.<\/p>\n\n\n\n

    MIT (Merchant Initiated) <\/h3>\n\n\n\n

    Isto significa que a transa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita quando o titular do cart\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 presente. Os pagamentos que s\u00e3o abrangidos pelo \u00e2mbito da Autoridade Banc\u00e1ria Europeia e que n\u00e3o t\u00eam de passar pela autentica\u00e7\u00e3o adicional s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n